Fim do papel moeda no Brasil

Projeto de Lei 4068/20 propõe a extinção do papel moeda no Brasil. De acordo com o texto todas as transações ocorrer apenas no meio digital. Caso a lei seja aprovada, em um ano as notas com valor superior a R$ 50 podem ter circulação e produção proibidas.

Já as cédulas de valor inferior poderiam ser usadas por até cinco anos após a aprovação da lei. O projeto permite a posse de cédulas para registro histórico. O texto também determina que a Casa da Moeda do Brasil passe a desenvolver tecnologias para transações financeiras.

Com a pandemia de Covid-19, a adoção de meios digitais segue em crescimento no mundo. E esse movimento surge sobretudo no Brasil, um dos países mais atingidos pelo surto.

Nesse sentido, a assembleia estadual do Distrito Federal aprovou uma nova lei que proíbe o uso de dinheiro vivo como pagamento em serviços de aplicativo de transporte.

Mundo

Pelo menos três das dez maiores economias do mundo cogitam a digitalização do dinheiro e o fim do papel-moeda. No Brasil, essa ideia ganhou força por meio do sistema de pagamentos eletrônicos PIX, lançado pelo Banco Central (Bacen).

Por outro lado, Estados Unidos e China estão avançando na criação de versões digitais de suas moedas. Na China, cédulas de renminbi foram destruídas pelo governo no intuito de combater a disseminação do coronavírus.

Ao mesmo tempo, o Senado dos EUA aprovou, no final de março, um projeto de lei que cria um “dólar digital“. Segundo o projeto, o novo dólar teria como objetivo favorecer a possível adoção de uma renda básica universal no país.

Hoje, mesmo nos práticos pagamentos por aproximação ou por QR Code, há envolvimento de um cartão.  Se for usado um celular ou um relógio inteligente, por exemplo, o pagamento é direcionado a um cartão pré ou pós-pago. A ideia por trás da proposta dos pagamentos instantâneos é tornar os custos menores, aumentar a segurança e promover a inclusão financeira. A previsão é de que o ecossistema seja implementado no Brasil em novembro de 2020.

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