Diferentemente de 2015, quando o programa necessário para que o contribuinte faça sua Declaração de Imposto de Renda foi liberado pouco antes do inicio do prazo das declarações, em 2016 a Receita Federal se antecipou, e hoje (25), a partir das 9h00, o programa estará disponível para download no site (www.receita.fazenda.gov.br).
O prazo para a entrega das declarações,entretanto, só começa em 2 de março (uma quarta-feira), e se estende até o dia 29 de abril (sexta-feira).
O programa estará disponível em 4 versões com instaladores específicos – compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X; além de duas versões de uso geral para todos os sistemas operacionais instalados em computadores que possuam Java instalado, versão 1.7 ou superior.
Pessoas físicas que em 2015 tiveram rendimento anual acima de R$ 28.123,00 são obrigadas a fazer a Declaração. Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.